A nova presidente da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo), Érica Neves, assumiu o cargo com uma série de medidas voltadas para o benefício da advocacia capixaba. Desde o início de sua gestão, em 1º de janeiro de 2025, a presidente tem implementado ações significativas para aliviar a carga financeira dos advogados e aprimorar a representatividade da classe.
Uma das primeiras ações de Érica Neves foi a extinção de quatro taxas administrativas, incluindo a taxa de aprovação no exame de Ordem e a taxa de desarquivamento de processos. Além disso, ela anunciou descontos em outras quatro taxas cobradas pela OAB-ES. Segundo a presidente, as mudanças fazem parte de uma gestão focada na redução de custos e na simplificação da vida dos advogados.
Além disso, a presidente assinou uma portaria que estendeu o desconto de 15% na anuidade da OAB-ES até o dia 20 de janeiro de 2025. Para pagamentos feitos até 31 de janeiro, 14 de fevereiro e 7 de março de 2025, foram estabelecidos descontos subsequentes de 10%, 8% e 5%, respectivamente. Essas medidas, que ainda serão publicadas no Diário Oficial da OAB-ES, visam proporcionar um alívio significativo aos advogados capixabas.
Desde o dia de 21 de janeiro de 2025, todas as salas de apoio da OAB-ES foram liberadas para uso irrestrito de todos os advogados, eliminando as restrições financeiras que existiam até dezembro de 2024. A medida garante que os profissionais possam utilizar esses espaços essenciais sem receio de custos adicionais ou punições.
Durante uma reunião extraordinária do Conselho Seccional em 13 de janeiro de 2025, Érica Neves revelou que a gestão anterior deixou um déficit financeiro. Ela destacou que, apesar desse cenário, sua gestão está focada em restabelecer a saúde financeira da OAB-ES e retomar a normalidade dos serviços prestados aos advogados capixabas.
Além das medidas financeiras, Érica Neves também manifestou sua intenção de revisar o processo de escolha do desembargador do Espírito Santo, eleito pela advocacia, por meio do Quinto Constitucional. Em uma reunião com a imprensa, a presidente revelou que pretende corrigir as falhas no processo, que, segundo ela, não garante uma representação adequada de gênero.
O processo de eleição do Quinto Constitucional teve início em junho de 2024, com a seleção de três nomes que foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em dezembro do mesmo ano. No entanto, Érica Neves apontou a falta de paridade de gênero no momento da votação dos conselheiros e propôs que a escolha dos indicados seja feita com uma divisão 3×3, com três homens e três mulheres mais votados. Caso não haja uma mulher entre os mais votados, o espaço deve ser preenchido por um homem.
No início de sua gestão, Érica Neves também tomou decisões estratégicas para fortalecer áreas essenciais da OAB-ES. Ela nomeou Verônica Bezerra para a diretoria de Direitos Humanos, Rivelino Amaral para Prerrogativas, Thuzza Machado para a Mulher Advogada e Robson Louzada para as Subseções. Essas nomeações visam fortalecer os pilares de atuação da Ordem e garantir maior representatividade e eficiência na defesa dos direitos da classe.
Embora o pleno do TJES ainda não tenha discutido o processo de escolha do desembargador, Érica Neves acredita que ainda há tempo para revisão das etapas do processo. A decisão final será tomada pelo governador Renato Casagrande, que terá a responsabilidade de escolher o novo desembargador a partir da lista tríplice enviada.
Com um início de gestão pautado pela redução de custos, transparência financeira e compromisso com a representatividade da advocacia, Érica Neves promete continuar trabalhando para melhorar a atuação da OAB-ES e garantir que a Ordem atenda às necessidades da classe, com mais justiça e paridade.
