O controle do Congresso Nacional estará em jogo neste sábado, 1º de fevereiro, com as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A escolha dos novos líderes das duas Casas Legislativas para os próximos dois anos marca o fim dos mandatos de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, cujas gestões têm sido marcadas por desafios políticos e articulações estratégicas.
Na Câmara, três deputados estão na disputa para suceder Arthur Lira: Hugo Motta (Republicanos-PB), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Entre os candidatos, Motta se destaca como o favorito, com o apoio de Lira e uma base de apoio expressiva que pode chegar a até 494 votos, considerando o respaldo de uma maioria ampla na Casa.
O processo de eleição para a presidência da Câmara ocorre de forma secreta, com os votos registrados por meio de urna eletrônica. Para vencer, o candidato precisa de mais da metade dos votos dos deputados presentes, ou seja, 257 votos. Caso nenhum candidato atinja esse número no primeiro turno, um segundo turno é realizado, onde o vencedor é o deputado com maior número de votos.
No Senado, cinco nomes estão concorrendo à presidência da Casa: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Alcolumbre, ex-presidente do Senado, é o candidato mais cotado para assumir o cargo, contando com o apoio de Rodrigo Pacheco e de uma coalizão de 10 partidos, que somam 76 senadores.
A eleição no Senado segue um formato diferente da Câmara: são utilizadas cédulas impressas e a votação é secreta. Para ser eleito, o candidato precisa obter ao menos 41 votos. Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta no primeiro turno, os dois mais votados disputarão o segundo turno, e o vencedor será o que obtiver mais votos.
A composição das Mesas Diretoras
Além das presidências, também serão eleitos os membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, cargos importantes na organização e funcionamento das Casas. Na Câmara, a composição inclui o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. A votação para a Mesa Diretora é realizada de forma simultânea à eleição para a presidência, no sistema eletrônico.
Já no Senado, primeiro é escolhido o presidente, e, após a definição do líder da Casa, os senadores votam para os demais cargos da Mesa Diretora.
Cargos na Mesa Diretora da Câmara
- Presidente: Representa a Câmara e define a pauta de votações. Tem a palavra final sobre pedidos de impeachment e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
- 1º vice-presidente: Substitui o presidente na sua ausência e responde por pareceres de requerimentos e resoluções.
- 2º vice-presidente: Substitui o presidente e o 1º vice-presidente em caso de ausência dos dois, além de manter o diálogo com Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
- 1º secretário: Gerencia os serviços administrativos da Câmara, envia requerimentos a ministros e toma decisões sobre a credenciamento de assessores e empresas.
- 2º secretário: Administrar as relações internacionais e os programas de estágio.
- 3º secretário: Responsável por autorizar missões especiais e concessões de licenças médicas.
- 4º secretário: Cuida da administração dos apartamentos funcionais.
Cargos na Mesa Diretora do Senado
- Presidente: Convoca e preside as sessões, define as pautas e decide questões de ordem.
- 1º vice-presidente: Substitui o presidente e tem o poder de promulgar uma lei em caso de omissão do presidente da República e do presidente do Senado.
- 2º vice-presidente: Substitui o presidente e o 1º vice-presidente na ausência de ambos.
- 1º secretário: Responsável pela guarda das proposições e pela leitura de projetos e pareceres em plenário.
- 2º secretário: Assina e lê as atas das sessões secretas com o 1º secretário.
- 3º e 4º secretários: Auxiliam nas sessões de eleição, verificam as votações e fazem a chamada dos senadores.
