Com a notícia de que estão faltando professores em algumas escolas públicas de Vila Velha, que oferecem a modalidade de ensino integral, o advogado especialista em Direito do Magistério, Amarildo Santos, diz que um dos fatores foi a forma de remuneração que ocorreu no município: “Um edital que contemplava quem tinha graduação e pós, e outro edital que contemplava quem tinha pós, mestrado e doutorado e, estavam contratando primeiro quem não tinha mestrado e doutorado para oferecer uma remuneração menor”, explica o advogado.
De acordo com ele, por outro lado, quando o professor vai trabalhar em uma escola de tempo integral, no regime de 40 horas, ele não consegue pegar carga horário em outra rede, então, um professor que atua em Designação Temporária, ele tem a possibilidade de trabalhar 25 horas em um município e 25 h em outro, e assim seria remunerado por 50 horas”, pontua o advogado.
“Quando ele vai atuar na escola de tempo integral, ele acaba não conseguindo fazer isso, pegar dois contratos, então ele pega só um contrato de 40 horas, o que não é interessante do ponto de vista financeiro, e também é comum não permitir que esse professor, que trabalha 40 horas, possa ter outro contrato de 25 horas em outra rede, por superar a carga necessária de dedicação”, destaca.
No caso dos efetivos, é aplicada a mesma regra. O que ocorre são professores sem incentivo de atuarem nesta modalidade.
