Crucial para Integridade Eleitoral, Afirma Presidente do Cyber Leviathan
No próximo dia 6 de outubro, 152 milhões de eleitores brasileiros estarão aptos a participar das eleições municipais, um momento crucial para a democracia do país. Entretanto, mesmo antes do início oficial da campanha, surgem preocupações sobre o uso de tecnologia avançada para disseminar desinformação e manipulação eleitoral.
Recentemente, autoridades políticas em várias cidades e estados do Brasil relataram ser alvos de deepfakes, uma técnica de manipulação digital que utiliza inteligência artificial para criar vídeos, áudios ou imagens falsos. O prefeito de Manaus, Davi Almeida, e o prefeito de Crissiumal, Marco Aurélio Nedel, foram algumas das vítimas dessas práticas enganosas, alegando terem sido alvos de manipulação por IA. O deputado estadual do Sergipe, Gustinho Ribeiro, também compartilhou experiências similares.
Para José Luis Bolzan de Morais, presidente do Cyber Leviathan – Observatório do Mundo em Rede, a tecnologia digital avançada representa um risco crescente para a integridade das eleições, com potenciais danos irreparáveis para a democracia. Morais destaca que a regulação das redes sociais é essencial para garantir eleições justas e transparentes.
“Até recentemente, a discussão se concentrava na autorregulação das ‘Big Techs’, como Meta (dona do Instagram e do Facebook) e Google. No entanto, tem-se voltado à necessidade de regulação externa, seja por meio da ação estatal ou comunitária”, explica Morais.
Ele enfatiza que o modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia, baseado no engajamento dos usuários, muitas vezes promove a disseminação de desinformação, discursos de ódio e conteúdos prejudiciais, o que demanda uma resposta das autoridades públicas.
Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está revisando suas resoluções para as Eleições de 2024, incluindo medidas para identificar e coibir o uso de conteúdo manipulado em propaganda eleitoral, especialmente através de tecnologias digitais como a Inteligência Artificial.
Paralelamente, o “PL das Fake News” está em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo medidas que obrigam as empresas a moderarem conteúdos ilícitos, como discurso de ódio, racismo e violência contra mulheres e minorias.
Entretanto, o avanço dessas propostas tem sido obstaculizado por interesses divergentes, incluindo resistência das próprias Big Techs. Diante de casos graves, como suicídios de internautas, a discussão ganha urgência renovada, destacando a necessidade premente de regulamentação para proteger a integridade do processo eleitoral e a democracia brasileira.
