Na tarde desta segunda-feira (27), o Governador do Estado, Renato Casagrande, e a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwerck, assinaram uma série de parcerias que visam impulsionar a modernização da administração pública capixaba. A cerimônia, realizada no Palácio Cultural Sônia Cabral, em Vitória, marcou a adesão do Espírito Santo ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), iniciativa do Governo Federal destinada a melhorar a gestão pública e a transformação digital no país.
O Espírito Santo se tornou o sétimo estado brasileiro e o primeiro da região Sudeste a ingressar no PNGI, que oferece soluções tecnológicas para otimizar processos em áreas como compras governamentais, gestão patrimonial, e transformação digital. Entre os benefícios do programa, destacam-se ainda a oferta de cursos de capacitação para servidores públicos e a possibilidade de modernizar os serviços oferecidos à população.
Em sua fala, a Ministra Esther Dwerck destacou a importância da digitalização dos serviços para garantir maior agilidade e acesso aos benefícios oferecidos pelos governos. “Com a digitalização, o Governo pode conhecer melhor a população, o que permite qualificar ainda mais as entregas. Essa parceria entre os governos federal, estadual e municipal é essencial para melhorar a vida das pessoas, reduzindo burocracias e agilizando processos”, afirmou Esther.
A Ministra também abordou a assinatura de um acordo voltado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida prevê a criação de cotas nas contratações de serviços terceirizados do Governo do Estado, garantindo a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, ela falou sobre o apoio na emissão de novas carteiras de identidade e o compromisso de antecipar a entrega desse novo modelo até o fim dos mandatos de governadores e do presidente Lula.
O Governador Renato Casagrande ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal, especialmente no que se refere à qualificação dos servidores públicos. “São os servidores que fazem o atendimento à população, e com a capacitação adequada, conseguimos melhorar ainda mais esse atendimento. Quando o Governo Federal oferece suporte nesse sentido, ficamos felizes, pois sabemos que a qualificação é um dos pilares da boa gestão pública”, afirmou Casagrande.
Outro destaque da solenidade foi o anúncio da ampliação do uso de soluções eletrônicas para a gestão de documentos nos municípios capixabas. O Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs) será oferecido às prefeituras sem custos adicionais. Até o momento, sete municípios do Espírito Santo já adotaram o sistema, e a expectativa é que mais prefeituras se juntem à iniciativa, que visa otimizar os processos administrativos e reduzir custos operacionais.
O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, ressaltou os benefícios do E-Docs, como a agilidade no atendimento, a redução do uso de papel e a segurança dos dados. “Com o E-Docs, conseguimos otimizar os fluxos de trabalho, garantir maior transparência nos processos e melhorar o acesso às informações”, afirmou.
A solenidade também foi marcada pela assinatura de um acordo que implementa cotas para mulheres em situação de violência doméstica nas contratações de serviços terceirizados pelo Governo do Estado. O Projeto Emprega MulherES, que visa promover a autonomia financeira dessas mulheres, estabelece a destinação de pelo menos 8% das vagas para mulheres em situação de violência, com o objetivo de contribuir para o rompimento do ciclo de abuso e vulnerabilidade.
A secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, destacou a relevância dessa política para a inclusão social e a proteção das mulheres. “O Projeto Emprega MulherES é uma verdadeira política de transformação. Estamos mostrando que, quando os governos atuam com sensibilidade, podemos criar políticas públicas que promovem mudanças reais e duradouras”, afirmou Jacqueline.
